Xico é daqueles nomes que provocam uma certa confusão, pois é comummente usado como
diminutivo, isto porque Xico ou Chico são diminutivos de Francisco.
Em Portugal, ainda nos últimos anos
da lista de nomes permitidos, Xico
passou de nome próprio não permitido para nome permitido. Possivelmente houve
um casal que submeteu o seu pedido, e com bons argumentos abriu caminho para
que este pudesse ser usado como nome próprio.
Aqui abre-se um debate entre aqueles
que são da opinião de que se é para usar só o diminutivo em vez do nome então não
há problema em que o diminutivo seja nome próprio, e entre aqueles para os
quais não faz qualquer sentido um diminutivo ser nome.
Visto existirem muitos nomes que os aceitamos como nomes próprios, mas que também são diminutivos de outros, será que daqui a uns anos poderemos ter outra percepção de Xico? Ou será eternamente diminutivo de Francisco?
Mas, desde que a anterior lista portuguesa desapareceu,
dando lugar a outra que têm como referência os registos de cidadãos portugueses
nos últimos 3 anos para sabermos se um nome é permitido ou não, será que Xico ainda se mantém como nome próprio
possível de registo?
Decidi aprofundar um pouco o que o
IRN indica:
As regras foram alteradas no 2º
semestre de 2017, a lista
disponibilizada como sendo a de 2017, é na prática o apanhado dos 3 anos
anteriores (2014, 2015 e 2016).
Nota importante: Xico não foi registado nesses 3 anos.
Temos também informação de que “não são admitidos como nomes próprios os
vocábulos que não respeitem a cidadão de nacionalidade portuguesa, sem prejuízo
do pedido de esclarecimento previsto no n.º 4 do artigo 103.º do Código do
Registo Civil”
O Artigo 103 estabelece o seguinte “que no registo de nascimento ocorrido
em Portugal, respeitante a cidadão português, podem ser admitidos os nomes
próprios que façam parte da onomástica nacional, ou adaptados, gráfica e
foneticamente, à língua portuguesa, bem como os nomes próprios estrangeiros,
sob a forma originária, se o registando for estrangeiro, houver nascido no
estrangeiro ou tiver outra nacionalidade além da portuguesa, e ainda se algum
dos progenitores for estrangeiro ou tiver outra nacionalidade além da
portuguesa”.
Mas com o crescimento do número de
cidadãos estrangeiros a residirem/ permanecerem em Portugal, bem como o
regresso de cidadãos de nacionalidade portuguesa que permaneceram/residiram
no estrangeiro tem como consequência a admissibilidade de novos vocábulos. Por
esse motivo a alínea 2 do artigo 103 não é estática, estando em constante
evolução de forma a se adaptar às transformações sociais. De acordo com as
últimas alterações legislativas, no momento em que um vocábulo passa a ser
admitido como nome próprio, o nome passa a ser parte da identificação de
cidadão de nacionalidade portuguesa.
Em resumo o conceito de “onomástica
nacional”, é o conjunto de nomes próprios,
que se encontram na base de dados do registo civil, atribuídos a
cidadãos de nacionalidade portuguesa, independentemente do país de nascimento,
que não provoquem confusão sobre o sexo dos registados, ou possam ser ofensivos
ou lesivos para o seu titular.
Praticamente
o que era antes. Mas com mais nomes estrangeiros, muitos deles, na minha opinião, de crianças com pais de determinada origem
geográfica e que, esses sim, terão melhor percepção se determinado nome é feminino ou
masculino.
Ou seja, o português que não tem ligações com o estrangeiro continua a ter ali aquela "listinha", vai-se safando é com a possibilidade de dar
alternativas mais comuns a um nome existente em português, por exemplo: Emília- Emilie, Emily, Emmily, Émily e Émmily. Nem que seja porque temos emigrantes que deram também a nacionalidade portuguesa à criança e esse passou a constar entre as nossas possibilidades.
Então e Xico?
Pelo que percebi, como falam neste artigo em "últimas mudanças
legislativas" e por ser um nome "que não produz dúvida quanto ao sexo do registado", pode então ser registado.
No Brasil, onde não há restrições quanto ao uso de nomes próprios, o censo demográfico do IBGE informa que até 2010 Xico era o nome de 32 brasileiros. Para a grafia Chico os números são maiores: frequência de 1.023 pessoas, com a maior parte dos nascimentos tendo ocorrido na década de 1960 no estado do Acre.
Margarida Rebelo Madeira
No Brasil, onde não há restrições quanto ao uso de nomes próprios, o censo demográfico do IBGE informa que até 2010 Xico era o nome de 32 brasileiros. Para a grafia Chico os números são maiores: frequência de 1.023 pessoas, com a maior parte dos nascimentos tendo ocorrido na década de 1960 no estado do Acre.
Margarida Rebelo Madeira
Fontes Consultadas:
IBGE e IRN
Infelizmente acho Xico um nome pouco viável na região Sudeste, principalmente, no interior de Minas Gerais. Quando uma mulher está menstruada, eu sempre escutei dos mais velhos "ih tá de Xico" (minha mãe e minha vó sempre dizem isso - mas não sei qual a ligação disso com Chico/Xico rsrs). Eu penso muito no fato da criança vir a sofrer algum tipo de zoação, porque o povo é muito brincalhão (encontrei diversas zoações com o meu nome no youtube e eu considerava "Fernanda" tipo que ileso a isso rsrs). Além disso, em que pese a grafia ser com "X" e não com "Ch" é impossível não lembrar do Chico Bento. Ademais, existe um anime (muito tenso mesmo) em que um dos personagens principais se chama Chico (Pico e Chico, respectivamente - foi algo muito traumatizante pra mim). Notei, na minha cidade, um aumento do nome Francisco, este eu acho forte e bonito! Seria bem interessante ver alguém do Nordeste colocar o nome de Xico/Chico ou Francisco fazendo uma homenagem ao Rio São Francisco (Velho Chico). Com relação a Xico como nome próprio - eu não sei se tem outra origem diversa de Francisco (considerando que começa com "X" - pode ter algum significado diverso, advindo de outra raiz étnica). Parece, na minha humilde opinião, um apelido que ganhou status de prenome. Eu gosto particularmente de alguns apelidos e gostaria de ver em crianças como Joca (Joaquim), Carol (Carolina), Liam (William), Mila e agora conquistando os tops 100 do Brasil: Bella (Isabela). Acho que até o próprio Lis foi um apelido que virou nome próprio rs. Nomes curtinhos tem seu charme (mas não consigo gostar de Xico, pelas razões apontadas, mas acho que em Portugal elas desaparecem, assim como é o caso do post anterior sobre o nome Emma...ema ema ema cada um com seu problema - mas acho o nome (Emma) uma gracinha, super meigo, só que ambos não caem bem no Brasil - pelo menos no meu ponto de vista). Enfim, o legal de tudo isso é ver várias pessoas com opiniões e gostos diferentes e poder ver o quão vasto pode ser o mundo da onomástica! Parabéns pelo post, Margarida! Eu gostei muito! Beijos.
ResponderExcluirFormas diminutivas e reduzidas, hipocorísticos e alcunhas quando passam a ser usados como nomes próprios causam estranheza. Mas com o uso logo ficarão no mesmo nível de aceitabilidade como Rita (Margarita); Elisa, Lis (Elisabete); Anita (Ana); Enzo (Henrique); Alex (Alexandre) etc
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